Processo 22877/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/02/2013 13:55
Autuado em 05/02/2013 13:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6039/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6039/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6039/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor ROSICLER KARAM DE MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2014 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 174219/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5584/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6039/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1864/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
03/12/2014 08:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1210/2014 -
03/12/2014 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5584/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19373/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
25/11/2014 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5313/2014 -
14/11/2014 15:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4425/2014 -
30/10/2014 10:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3032/2014 -
27/10/2014 12:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4517/2014 -
27/10/2014 12:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2385/2014 -
15/10/2014 21:25 S1C Acórdão nº 6039/2014 -
22/09/2014 09:52 GACAC  
16/09/2014 13:27 SMPjTC Parecer nº 13566/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
25/04/2014 08:57 DICAP Parecer nº 13266/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/04/2014 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 796/2014 -
07/04/2014 12:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1225/2014 -
21/03/2014 14:23 SMPjTC Parecer nº 4045/2014 - Registro e aplicação de multa. Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa por atraso.
07/03/2014 12:09 DICAP Parecer nº 3595/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/02/2014 09:34 DP  
04/02/2014 16:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 406/2014 -
07/02/2013 08:31 DICAP Informação nº 4896/2013 -
07/02/2013 08:31 DICAP Parecer nº 1580/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/02/2013 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1864/2013 -

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